Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial

social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.

Tutela integral de crianças e adolescentes

A adultização digital ameaça crianças e adolescentes. Desafios jurídicos exigem regulação eficaz

O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão

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Entenda quais os cuidados na relação entre coprodutor, ele pode te impedir de vender seu produto digital?

Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.

E-book ainda é desconhecido no Brasil e não ameaça livro tradicional, diz pesquisa

Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.

Empresa deve trocar aparelhos celulares sem ônus para consumidor

A troca de tecnologia de celulares do sistema analógico para o digital não pode ter ônus para o usuário.

Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008

Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato

realidade do departamento jurídico e de gestão de contratos de uma empresa ou escritório de advocacia. Precisam levar em consideração a realidade de trabalho.

Tributação das Fintechs na Reforma Tributária

Reforma tributária digital traz desafios para fintechs: cumulatividade, definição de serviços